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6 de ago. de 2019

Vai comprar imóvel novo? Verifique se a construtora é ficha limpa

A aquisição da casa própria é o sonho de muitos paranaenses. Entretanto, nem sempre é possível encontrar informações de referência confiáveis sobre a construtora que está oferecendo o imóvel no mercado. Como se trata de um alto investimento, o Deputado Estadual Requião Filho (MDB) defende na Assembleia Legislativa do Paraná um Projeto de Lei que garante ao consumidor o direito de cobrar dados completos sobre todos os empreendimentos imobiliários que envolvem o nome do fornece

16 de jul. de 2019

Carrinhos de supermercados deverão ser higienizados no Paraná

Aprovado no início deste mês na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei 10/2017, de autoria do Deputado Estadual Requião Filho, exigirá a partir das próximas semanas que supermercados e estabelecimentos similares realizem quinzenalmente a higienização de carrinhos, cestos, embalagens à disposição dos consumidores na hora das compras. Estarão submetidos à legislação, as casas de comércio que possuírem três ou mais caixas registradoras. Os estabelecimentos que descum

27 de jun. de 2019

Carrinhos de supermercados deverão ser higienizados no Paraná

Tramitando desde 2017 na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que exige de supermercados e estabelecimentos similares a realizarem a higienização constante de carrinhos, cestos, embalagens ou quaisquer outros artefatos ou equipamentos reutilizáveis à disposição dos consumidores, foi aprovado esta semana em segunda votação. O texto determina que a higienização seja feita com produto antisséptico, especialmente nos locais destinados ao contato manual dos consumido

28 de nov. de 2018

Requião Filho defende reajuste aos servidores do Paraná

Conforme a reposição da inflação acumulada entre maio de 2017 e abril de 2018, os servidores públicos paranaenses, a partir de 2019, têm direito a, pelo menos, 2,76% de aumento em seus salários. Esta é a defesa dos deputados de oposição da Assembleia Legislativa do Paraná, que apresentaram esta e outras nove emendas à Comissão de Orçamento esta semana, durante a análise da Lei Orçamentária. Porém, nenhuma foi aprovada. Para o Deputado Requião Filho (MDB), uma vez que o Govern

29 de mar. de 2018

Requião Filho cobra informações sobre falta de atendimento especializado a portadores de nanismo no

Ela tem 35 anos e apenas 76 cm de altura. Maísa Matos é portadora de nanismo, moradora de Londrina e filha única do casal Sandro e Maria José. Com o 2º grau completo, ela soma vários talentos. Além da inteligência, simpatia e excelente comunicação, gosta de cantar, interpretar e já fez até alguns papeis no teatro e apresentações na TV. Porém, mesmo com todos estes atributos, a baixa estatura é um dos principais desafios de sua vida. "Sou uma pessoa normal, como todo mundo. Qu

20 de fev. de 2018

Vetos a projetos da oposição comprovam falta de diálogo de Governo Richa

Nos últimos três anos têm sido assim no Paraná. A oposição cria projetos que beneficiam a população ou aos servidores públicos, e o Governo Beto Richa veta. Tudo por um problema só; a assinatura! Isso sem contarmos que hoje é ele quem tem o maior problema com sua própria assinatura. As eleições estão se aproximando e o que a maioria dos pré-candidatos não quer é a assinatura do atual governador como apoiador oficial de campanha. Dentro deste cenário e em retaliação à maneira

17 de out. de 2017

Treinamento de primeiros socorros pode ajudar pais de primeira viagem

O Deputado Estadual Requião Filho protocolou esta semana na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que cria um treinamento específico com orientações de primeiros socorros em hospitais e maternidades, voltados para papais e mamães de primeira viagem, antes da alta do bebê recém-nascido. A adesão é facultativa, mas as unidades de saúde deverão informar aos pais sobre a disponibilidade do treinamento já durante o acompanhamento pré-natal. “A proteção à vida do recém-nascido é

29 de ago. de 2017

Terceirizando a responsabilidade

O governo do “Deixa que eu Faço” nem completou nove meses no poder e já demonstras sinais de que não sabe, realmente, o que está fazendo ao certo na prefeitura de Curitiba. Virou o “Deixa que eu Terceirizo”, jogando para outrem a responsabilidade de administrar a cidade. Eleito com a maioria dos votos, sob a promessa de saber conduzir a máquina pública, logo de cara, o novo governo municipal teve seu Secretário de Saúde pedindo demissão. Como o desafio não era tão simples qua

12 de mai. de 2017

Deputado protocola projeto para conceder título de utilidade pública à Associação de Proteção Animal

Atendendo a um pedido da Associação de Proteção e Bem Estar Animal Ângelo Picone, com sede no município de Cornélio Procópio, o Deputado Estadual Requião Filho protocolou esta semana o Projeto de Lei 205/2017 para conceder título de Utilidade Pública à Associação, que durante os últimos anos, vem prestando um serviço relevante aos moradores do Norte Pioneiro. Fundada em 19 de janeiro de 2009, a entidade beneficente atua sem fins lucrativos e em toda sua história já atendeu a

12 de abr. de 2017

Mais desenvolvimento, menos tributo!

Em defesa das empresas paranaenses, protocolei na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 112/2015, que confere às micro e pequenas empresas, nos casos de aquisição de produtos sujeitos à substituição tributária, o direito de pagar o ICMS pela alíquota máxima a elas aplicáveis, tendo como base de cálculo o valor da operação. Assim, as MEs e EPPs não irão pagar valores injustos e maiores do que o devido. Os preços dos produtos vão baixar. Haverá mais emprego. E a

6 de dez. de 2016

Farmácias poderão avisar idosos por telefone quando chegar medicamentos

O deputado estadual Requião Filho (PMDB) protocolou esta semana um projeto de lei que obriga as farmácias públicas, privadas e os postos estaduais de distribuição de medicamentos, a realizarem cadastro telefônico de clientes idosos, para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento de uso contínuo. A proposta quer garantir que pacientes idosos sejam avisados da chegada do seu medicamento de uso contínuo com pelo menos um dia de antecedência, via

6 de dez. de 2016

Projeto de Lei assegura prioridade à alunos com deficiência no Paraná.

O deputado estadual Requião Filho (PMDB) protocolou esta semana na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei que auxilia o acesso de crianças e adolescentes com deficiência física à educação. A ideia é garantir a eles uma vaga na escola pública que for mais próxima de suas casas. "A prioridade deverá sempre ser dos portadores de deficiência física, mental ou sensorial, de forma a minimizar os efeitos das limitações que atingem estas pessoas, e contribuir para a mel

1 de dez. de 2016

Deputado propõe projeto que institui Semana da Literatura Paranaense nas escolas

Paulo Leminski, Helena Kolody, Dalton Trevisan, Emiliano Perneta e diversos outros autores paranaenses podem ganhar uma semana de destaque no calendário escolar aqui no Paraná. Com o objetivo de promover um período de atividades diferenciadas para reverenciar estes escritores, o deputado estadual Requião Filho (PMDB) protocolou esta semana, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que cria a Semana da Literatura Paranaense nas escolas. "O estilo das obras e o período hist

29 de nov. de 2016

Projeto pede que lista dos inscritos em programas habitacionais seja publicada em site do governo Es

O deputado Requião Filho (PMDB) protocolou hoje um Projeto de Lei que torna obrigatória a divulgação oficial da lista de inscritos nos programas habitacionais do Estado do Paraná, no site do Governo do Estado. O objetivo é trazer mais transparência ao programa e permitir aos contemplados e demais cidadãos, a fiscalização do cumprimento da ordem, para que se evitem possíveis fraudes. "Inúmeras são as queixas de cidadãos inscritos em programas de moradia, com dificuldades para

14 de out. de 2015

Projeto protocolado por Requião Filho assegura direito à manifestação pública

Os protestos dos servidores públicos estaduais, que marcaram a história recente do Paraná, chamaram a atenção também de toda sociedade pela truculência como foram tratados os manifestantes. Em razão da gravidade dos episódios no Centro Cívico, em Curitiba, o deputado estadual Requião Filho (PMDB) recebeu uma sugestão de Projeto de Lei, desenvolvida por professores dos cursos de Direito de instituições privadas, para regulamentar o direito a manifestação pública e coibir a prá

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