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Projeto de Lei obriga prestadores de serviços e entrega de mercadorias a marcar data e hora com os c
Um negócio antigo, porém simples, que vem crescendo no Paraná é o serviço de entrega de produtos a domicílio. Com a expansão de serviços...
4 de ago. de 2017


Você já mandou seu carro para a revisão este ano? Fique ligado nos seus direitos.
Projeto criado pelo Deputado Requião Filho para cobrar das concessionárias de automóveis orçamentos de revisões obrigatórias somente com...
3 de ago. de 2017


Comissão de Defesa do Consumidor aprova cinco projetos em última reunião do semestre
Em última reunião do semestre, deputados da Comissão de Defesa do Consumidor apreciaram dez Projetos de Lei que tramitam na Assembleia...
12 de jul. de 2017


Comissão de Defesa do Consumidor se reúne na próxima terça (11)
Dez projetos compõem a pauta da próxima reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, na Assembleia Legislativa do Paraná. Presidida pelo...
6 de jul. de 2017


Depois de dois meses, projeto que libera cerveja nos estádios retorna à pauta da ALEP
No início de abril, o Projeto de Lei 50/2017, que autoriza venda e consumo de cerveja nos estádios de futebol do Paraná, passou pela...
9 de jun. de 2017


Paraná ganha aplicativo para ajudar consumidores
Uma novidade que nasceu entre as equipes de Comunicação e Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Paraná, promete facilitar...
8 de jun. de 2017


Comissão de Defesa do Consumidor aprova três Projetos de Lei em 2ª Reunião do ano
Após três audiências públicas organizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, em 2017, na Assembleia Legislativa do Paraná, o Deputado...
25 de abr. de 2017


Comissão de Defesa do Consumidor se reúne nesta terça-feira (25)
Presidida pelo Deputado Estadual Requião Filho, a Comissão de Defesa do Consumidor realiza mais uma reunião neste mês de abril, na...
24 de abr. de 2017


Projeto que autoriza cerveja nos estádios é tema de reunião no CDC, segunda-feira, dia 03
A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo Deputado Estadual Requião Filho, realiza reunião na próxima segunda-feira (3), na sala...
31 de mar. de 2017


Projeto de Lei que autoriza bebidas alcoólicas nos Estádios terá Audiência Pública, dia 27
O projeto de Lei 050/2017 que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná está a um passo de virar realidade. Alegria para muitos...
21 de mar. de 2017


Requião Filho participa de Seminário de Direito do Consumidor em Maringá
O Seminário Nacional de Direito do Consumidor, realizado esta semana em Maringá, reuniu mais de 400 participantes. No Teatro Calil...
18 de mar. de 2017


#Balanço - Comissão de Defesa do Consumidor tem 25 projetos aprovados
No encerramento do ano, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Requião Filho (PMDB), falou que o balanço dos...
14 de dez. de 2016


Farmácias poderão avisar idosos por telefone quando chegar medicamentos
O deputado estadual Requião Filho (PMDB) protocolou esta semana um projeto de lei que obriga as farmácias públicas, privadas e os postos...
6 de dez. de 2016


Comissão dá parecer favorável a oito projetos de lei. Confira quais são:
A Comissão de Defesa do Consumidor apreciou oito Projetos de Lei em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná, em reunião nesta tarde,...
28 de nov. de 2016


Comissão de Defesa do Consumidor realiza reunião hoje (28)
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta segunda-feira, 28 de novembro, reunião para avaliar sete projetos em pauta. Presidida...
28 de nov. de 2016


Lei assegura que consumidores recebam orçamentos detalhados na hora da revisão dos seus automóveis
“As concessionárias de automóveis localizadas no Estado do Paraná deverão apresentar ao consumidor o orçamento nas revisões,...
10 de jul. de 2016


Comissão de Defesa do Consumidor realiza última reunião do semestre
A Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Paraná, realizou nesta terça-feira a última reunião do semestre. Na...
5 de jul. de 2016


Operadoras terão que informar quem exceder franquia de celular no PR
Foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei 316/2015, de autoria do deputado estadual Requião...
22 de jun. de 2016


Audiência Pública com empresas de telefonia questiona qualidade de sinal
Proposta pela Comissão de indústria, Comércio, Emprego e Renda, em parceria com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Obras Públicas,...
8 de jun. de 2016


Audiência Pública propõe garantias aos usuários de telefonia móvel e internet no PR
A Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa esta semana reuniu parlamentares e representantes das principais operadoras...
8 de jun. de 2016
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