No início de abril, o Projeto de Lei 50/2017, que autoriza venda e consumo de cerveja nos estádios de futebol do Paraná, passou pela Comissão de Defesa do Consumidor com votação apertada. Tramitando em regime de urgência na época, o projeto gerou polêmica e, só agora voltará às discussões na Assembleia Legislativa do Paraná. Aprovado em todas as comissões, o debate retorna ao plenário na próxima segunda-feira (12), onde passará de fato para a primeira votação.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual Requião Filho (PMDB), reconhece a polêmica que envolve o tema, mas aprova a ideia com ressalvas e apresentará emendas em plenário, para responsabilizar os clubes na fiscalização e no combate à violência. "Eles são os grandes interessados nesta aprovação e entendo que o que precisa é aumentar a fiscalização para combater os excessos. Mas essa responsabilidade que envolve a segurança deve ficar a critério dos clubes e isto deve constar no projeto", justificou.
Na votação da Comissão, além de Requião Filho, se manifestou favorável apenas o deputado Paulo Litro (PSDB). O deputado Alexandre Guimarães (PSD) se absteve e o deputado Tercilio Turini (PPS) votou contra.
O projeto já obteve pareceres favoráveis em todas as comissões - C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA, COMISSÃO DE ESPORTES E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, e é de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli, Alexandre Curi, Stephanes Jr, Ademir Bier, Pedro Lupion, Marcio Pauliki, Tiago Amaral, Fernando Scanavaca, Márcio Nunes, Nelson Justus e Anibelli Neto.
A sessão ordinária para apreciar o projeto é aberta ao público e será realizada na Ordem do Dia, no Plenário da ALEP, segunda-feira (12), às 14h30.