Entenda o POR QUÊ a obrigatoriedade de limpeza dos carrinhos de supermercado NÃO VAI aumentar as despesas dos estabelecimentos, nem gerar custos ao consumidor. Muitos supermercados já fazem essa limpeza e dizem não ter dificuldade alguma nesse procedimento! É apenas uma questão de cuidado e zelo do Supermercado. Estamos sendo até mais flexíveis, exigindo uma higienização quinzenal e os donos de supermercados consultados não apontaram esta despesa como algo a ser repassado a

A aquisição da casa própria é o sonho de muitos paranaenses. Entretanto, nem sempre é possível encontrar informações de referência confiáveis sobre a construtora que está oferecendo o imóvel no mercado. Como se trata de um alto investimento, um Projeto de Lei de autoria do Deputado Requião Filho sancionado esta semana no Paraná garante ao consumidor o direito de cobrar dados completos sobre todos os empreendimentos imobiliários que envolvem o nome do fornecedor. “Da mesma fo

Agora é definitivo! O Projeto de Lei 10/2017, de autoria do Deputado Estadual Requião Filho, que exige a higienização de carrinhos, cestos, embalagens por supermercados e estabelecimentos, foi aprovado no Paraná. A Lei passa a valer após 6 meses a partir da data de sua publicação, o que deve ocorrer nos próximos dias. Estarão submetidos à legislação, as casas de comércio que possuírem três ou mais caixas registradoras, e a limpeza deve ser realizada pelo menos a cada quinze d

O Deputado Estadual Requião Filho (MDB) comentou hoje os vetos recebidos pelo Governador e CCJ, ao PL 10/2017 de sua autoria, aprovado pela Assembleia Legislativa em julho de 2019. O projeto pretendia exigir higienização de carrinhos e cestinhas de supermercado no Paraná. Assista: #defesadoconsumidor #consumidor #carrinhosdesupermercado

A aquisição da casa própria é o sonho de muitos paranaenses. Entretanto, nem sempre é possível encontrar informações de referência confiáveis sobre a construtora que está oferecendo o imóvel no mercado. Como se trata de um alto investimento, o Deputado Estadual Requião Filho (MDB) defende na Assembleia Legislativa do Paraná um Projeto de Lei que garante ao consumidor o direito de cobrar dados completos sobre todos os empreendimentos imobiliários que envolvem o nome do fornece

Aprovado no início deste mês na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei 10/2017, de autoria do Deputado Estadual Requião Filho, exigirá a partir das próximas semanas que supermercados e estabelecimentos similares realizem quinzenalmente a higienização de carrinhos, cestos, embalagens à disposição dos consumidores na hora das compras. Estarão submetidos à legislação, as casas de comércio que possuírem três ou mais caixas registradoras. Os estabelecimentos que descum

Tramitando desde 2017 na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que exige de supermercados e estabelecimentos similares a realizarem a higienização constante de carrinhos, cestos, embalagens ou quaisquer outros artefatos ou equipamentos reutilizáveis à disposição dos consumidores, foi aprovado esta semana em segunda votação. O texto determina que a higienização seja feita com produto antisséptico, especialmente nos locais destinados ao contato manual dos consumido

Ao longo do primeiro mandato, o deputado estadual Requião Filho (MDB/PR) esteve à frente da Comissão de Defesa do Consumidor e protocolou vários projetos de lei reforçando o direito da população em ser bem informada sobre aquisições e transações comerciais. Um deles é o PL 820/2017, aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça, na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta trata da obrigatoriedade das construtoras em disponibilizar ao consumidor o acesso a informaç

Deputado Requião Filho, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, orienta para pesquisar bem antes de efetuar as compras. Fotos: Pedro Oliveira / ALEP Para quem está se programando para aproveitar as “megaliquidações” da Black Friday deste ano, um alerta! O que muitas vezes parece tentador pode, na verdade, se tornar uma grande dor de cabeça. A atração que chegou ao comércio brasileiro em 2010 é marcada sempre por grandes promoções para impulsionar as vendas antes do Na

Em respeito ao povo do Paraná e ao compromisso com a transparência das suas ações, o deputado Requião Filho faz, a partir de hoje, um balanço do mandato e de sua atuação parlamentar. Para dar início a essa prestação de contas, seguem aqui as ações na proteção e defesa do consumidor paranaense. Comissão de Defesa do Consumidor Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Requião Filho protocolou diversos projetos de lei visando beneficiar e garantir os direitos dos consumid

Presidida pelo Deputado Requião Filho (PMDB), a Comissão de Defesa do Consumidor se reúne na próxima segunda-feira, 18 de junho, às 17h (logo após a sessão ordinária), na Sala Arnaldo Busato (anexa ao plenário), para análise de nove Projetos de Lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná. Na pauta, será apreciado novamente o Projeto de Lei 442/2017, de autoria do Deputado Prof. Lemos, que pede a disponibilização das informações dos produtos nos supermercados impressa

A primeira reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 2018, Presidida pelo Deputado Estadual Requião Filho, aprovou três Projetos, dos sete apresentados em pauta. São eles: Projeto de Lei 338/2016 | Autor: Dep. Ademir Bier |Relatora: Dep. Cristina Silvestri Dispõe sobre a equiparação das pessoas portadoras de doenças renais crônicas e transplantadas, como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados, e dá outras p

Promoções e descontos devem tomar o comércio e sites de compras na internet nesta quinta-feira em todo país. Não tão famoso quanto a Black Friday, o Dia do Consumidor, celebrado sempre no dia 15 de março, atrai o público com uma série de condições especiais que ajudam a impulsionar as vendas. Por outro lado, toda atenção é válida nesse momento para não tropeçar em nenhuma falsa promoção ou comprar por impulso. Para evitar que os consumidores caiam em armadilhas conhecidas pop

O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Estadual Requião Filho, realiza nesta segunda-feira, 12 de março, às 18h30, em Paranaguá, uma Audiência Pública para debater as dificuldades relatadas por passageiros do transporte intermunicipal no litoral do Paraná. A motivação se deu após o recebimento de uma série de denúncias, envolvendo problemas considerados preocupantes, no atendimento aos usuários de ônibus, na falta de segurança e da má conservação dos veícu

Mais uma embarcação que levava turistas para a Ilha do Mel naufragou esta semana, na travessia do Canal da Galheta, perto de Pontal do Paraná. Não foram registradas vítimas fatais, mas a notícia é preocupante, uma vez que há pouco mais de dois meses, outro barco afundou em evento semelhante, com dezenas pessoas a bordo. Preocupado com a situação, o deputado Requião Filho visitou a Capitania dos Portos em janeiro, logo que ocorreu o primeiro episódio de naufrágio, e se colocou

O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Estadual Requião Filho, realiza no próximo dia 12 de março, às 18h30, em Paranaguá, uma Audiência Pública para debater as dificuldades relatadas por passageiros do transporte intermunicipal no litoral do Paraná. A motivação se deu após o recebimento de uma série de denúncias, envolvendo problemas considerados preocupantes, no atendimento aos usuários de ônibus, na falta de segurança e da má conservação dos veículos em

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Requião Filho, convocou para esta terça-feira, 12 de dezembro, logo após a Sessão Ordinária, a última reunião do ano. O local é a Sala Arnaldo Busato (anexa ao Plenário). Seis projetos de lei estarão na pauta: Projeto de Lei 434/2015, de autoria do Dep. Prof. Lemos Relator: Dep. Requião Filho Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros em ônibus intermunicipais, cujos percursos sejam iguais ou superiores

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Requião Filho, convocou para a próxima terça-feira, os seis deputados integrantes do grupo para última reunião de 2017, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 12 dezembro, às 17h*, na Sala Arnaldo Busato (anexa ao Plenário). Quatro projetos de lei estarão na pauta: Projeto de Lei 434/2015, de autoria do Dep. Prof. Lemos Relator: Dep. Requião Filho Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros em ônibu

A iniciativa do Deputado Estadual Requião Filho, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, na Assembleia Legislativa do Paraná, é conscientizar a população das leis que estão em vigor e protegem os consumidores no Estado. Criado em parceria com advogados especialistas em Direito do Consumidor, o projeto É Direito Seu passou a ser distribuído nas redes sociais, nesta quarta-feira (11). Para Requião Filho, muitos projetos sequer são conhecidos das pessoas, como o que exig