A Audiência Pública foi realizada na manhã desta quinta-feira (04), na Assembleia Legislativa. Porém, o modelo apresentado pelo Ministério da Infraestrutura voltou a ser criticado pelos deputados estaduais, que consideraram a proposta semelhante com a que vigora atualmente.
Para os parlamentares, a nova proposta pode repetir os mesmos problemas do pedágio implementado há 24 anos, composto por tarifas altas com reajustes sistemáticos e sem o cumprimento do cronograma de obras e investimentos. O Deputado Requião Filho fez duras críticas ao novo modelo apresentado.
Assista:
A apresentação foi elaborada por técnicos da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e do Ministério da Infraestrutura e contou com a participação de deputados estaduais e membros do Governo Estadual. As atuais concessões de pedágio se encerram no final deste ano.
O modelo prevê um investimento de R$ 42 bilhões nos 30 anos de concessão. Serão implementadas 42 duas praças de pedágio divididas em seis lotes, em uma extensão de mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias pedagiadas. A Taxa Interna de Retorno (TIR) regulatória adotada é de 8,47%. A TIR é um método utilizado para análise de viabilidade de projetos de investimento.
Assista na íntegra:
O Executivo federal propõe um modelo de leilão híbrido, com critério de menor tarifa (percentual limitado), seguido de maior outorga; prevê a possibilidade de mitigação do risco cambial através de recursos vinculados; estabelece diretrizes para maior previsibilidade entre credores, concessionárias e poder concedente, assim como alinhamento entre os entes e dá ênfase para as revisões quinquenais com utilização de recursos vinculados à concessão para eventuais inclusões de obras, serviços ou reequilíbrios.
Os técnicos também colocaram entre inovações do novo modelo a criação de mecanismos de incentivo para expansão de capacidade, com tarifas diferenciadas para pistas simples e dupla; descontos progressivos de tarifa de acordo com a frequência para veículos leves, entre outros.
"Essa semana começam as audiências públicas para falarmos dos novos modelos de pedágio. Se aceitarmos simplesmente como estão propondo, vamos possivelmente repetir os mesmos erros do passado e ficar mais 30 anos presos a um contrato caro para o bolso dos paranaenses", avaliou Requião Filho.
Nesta sexta, dia 5 de fevereiro, a audiência pública será realizada na Associação Comercial e Industrial de Cascavel, a partir das 9h30 e no sábado (06/02) também às 9h30 na Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu.
Devido à pandemia do coronavírus, as reuniões serão de forma híbrida (presencial e virtual) e transmitidas pelos canais do legislativo.
A Frente Parlamentar também irá realizar de audiências em outras cidades, com as datas previstas para Londrina (11/2), Jacarezinho ou Santo Antonio da Platina no Norte Pioneiro (12/2), Guarapuava (18/2), Francisco Beltrão (19/2), Maringá (25/2), Apucarana no Vale do Ivaí (26/2), Curitiba (4/3) e Ponta Grossa (5/3). Os locais e horários ainda serão confirmados.