É o que prevê o Projeto de Lei 793/2019 apresentado pelo Deputado Estadual Requião Filho, na Assembleia Legislativa do Paraná. O parlamentar propõe uma isenção de ICMS sobre os Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, destinados a ciclistas e motociclistas. A ideia é que equipamentos de segurança como capacete, óculos, jaquetas, coletes, tornozeleiras, cotoveleiras, joelheiras, calças reforçadas, luvas e botas que estiverem em conformidade com as normas do Conselho Nacio

Caros leitores, vamos ser sinceros! Temos aí dois pré-candidatos ao Governo do Estado que se dizem opositores entre si, mas que compartilham do mesmo grupo político e dos mesmos anseios, sendo o principal deles a manutenção no poder daqueles que, nestes últimos oito anos, usurparam as riquezas do Paraná. Para nós do MDB estadual, para ser um bom candidato ao Governo não basta simplesmente dizer que é contra os candidatos do ex-governador, mas sim, que haja um real compromisso

Influência política têm norteado votações e mudanças de entendimento sobre projetos aprovados em plenário. | Nesta quarta-feira, os Deputados Estaduais do Paraná mantiveram o veto total nº 11/2018, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 378/2015 que institui benefícios relativos ao ICMS para incentivar a geração de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores. Para o Deputado Requião Filho, isto só demonstra uma prática comum na Assembleia de aprovar projet

O Deputado Estadual Requião Filho, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, convida para Audiência Pública a ser realizada na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 20 de março, para debater o programa Paraná Competitivo. A finalidade do encontro será debater os benefícios fiscais concedidos pelo Estado a multinacionais, que foram negados a pequenos produtores paranaenses. A questão veio à tona recentemente, quando foi revelada a transação de um imóvel envolvendo a

Dizem que marmelada na hora da morte, mata. Beto Richa não crê neste ditado. Para fechar com chave de ouro seus 8 (oito) anos de Governo, em pleno ano eleitoral, escolheu esparramar obras. Ou melhor, promessas de obras e promessas de projetos... A jogada mais recente agora são as últimas mensagens do Governo enviadas a Assembleia Legislativa. Várias delas voltadas para o micro e pequeno empreendedor, aqueles mesmos, relegados até agora pelo Governo dos grandes, mas que, para

Lançamos hoje no Instagram um formato novo de vídeo-sequência nos stories. Quem não viu, corre lá pq fica só 24h! Aproveita e segue meu perfil por lá também no @requiaofilho Aqui, o mesmo vídeo, mas na versão tradicional! Curta e compartilhe! ICMS no PR | Pense, ainda pode ser diferente! #RequiãoFilho Assista: #icms #Paraná #RequiãoFilho #navalhanopescoço #microempresas #substituiçãotributária #requião

O Deputado Requião Filho defendeu na tarde desta terça-feira (28) que o Projeto 557/2017 de autoria do Executivo, que propõe alterações na tabela de cobrança do ICMS no Paraná, terá um impacto negativo na economia estadual. Tentando minimizar os efeitos do projeto e garantir os direitos dos micro e pequenos empresários, Requião Filho apresentou nove emendas para modificar dispositivos do texto original. Além de emendas com foco no ICMS, uma delas diz respeito a créditos de IP

A Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa, para debater o aumento de impostos proposto pelo Governo Estadual, demonstrou total insatisfação das entidades que representam a indústria e o comércio no Paraná. Após uma longa explicação sobre a nova forma de cálculo de cobrança de ICMS, as manifestações foram de angústia e preocupação, uma vez que a nova tabela deve promover aumentos progressivos e significativos no bolso dos empresá

Tramitando na Assembleia Legislativa há quase três anos, o Projeto de Lei nº 112/2015 de autoria do deputado Requião Filho sofreu mais uma derrota hoje na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta pretendia conferir às micro e pequenas empresas, nos casos de aquisição de produtos sujeitos à substituição tributária, o direito de pagar o ICMS pela alíquota máxima a elas aplicável, tendo como base de cálculo o valor real da operação. E mesmo com uma jurisprudência no STJ, a

O Deputado Estadual Requião Filho protocolou nesta quinta-feira (26) dois pedidos de informações, cobrando explicações sobre o corte de repasses de ICMS aos municípios que possuem reservatórios de Usinas Hidrelétricas no Paraná. Um deles endereçado ao Secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e o outro ao Presidente da China Three Gorges Corporatio no Brasil, Li Yinsheng, responsável pela concessão de uma das Usinas instaladas na divisa com o Estado de São Paulo. Um acordo

A negativa pelo Governo de que o projeto que tramita na Assembleia 557/2017 irá aumentar o ICMS aos empresários paranaenses, levou os deputados da oposição a demonstrarem de forma matemática e didática o evidente impacto tributário proposto. Como o cálculo de impostos no Brasil não é algo simples, a bancada oposicionista divulgou esta semana o passo a passo de como chegar aos valores de recolhimento do ICMS para tais empresas. Confira: 1) Atualmente, o cálculo do recolhiment

O Deputado Estadual Requião Filho esteve nos dois últimos dias visitando municípios da Região Metropolitana de Curitiba. No roteiro estavam a cidade da Lapa, Contenda, Ponta Grossa e Araucária, onde visitou prefeitos, vereadores, lideranças e veículos de comunicação. O Projeto de Lei 557/2017, de autoria do Executivo, que tramita na Assembleia Legislativa tem preocupado a população e foi um dos assuntos mais comentados em toda região. No artigo 30, o Governo propõe aumentar a

Na defesa dos micro e pequenos empresários, o Deputado Requião Filho pediu uma parte no discurso do Deputado Tadeu Veneri, nesta quarta-feira (04), para explicar o impacto negativo do Projeto 557, de autoria do Executivo, que propõe alterações na tabela de cobrança do ICMS no Paraná. Porém, a explanação causou alvoroço na bancada de liderança do Governo. Assista: #projeto557 #icms #microempresas #oposição #paraná

Não é fácil fazer oposição, isso todo mundo sabe! Ainda mais quando se tem a minoria dos representantes fiscalizando de fato o Governo Estadual. Tanto que a população já não se sente mais representada pela maioria dos políticos do Paraná. Os reflexos disso são visíveis. A reclamação é generalizada, pois com mais impostos, menos salários e menos empregos ninguém está satisfeito. Propostas que defendem os micro e pequenos empresários, por exemplo, estão sendo protocoladas e, ao

Após o pedido de vistas ao Projeto de Lei do Executivo 557/2017, os deputados da oposição solicitaram votação em separado com apresentação de emenda supressiva aos artigos 26, 29 e 30, durante a reunião da CCJ nesta terça-feira. Os deputados Péricles de Melo e Requião Filho alertaram sobre o impacto negativo que estas medidas trarão à economia paranaense. Segundo eles, o artigo 30, em especial, aumenta de maneira inconstitucional a cobrança de ICMS para as micro e pequenas e

A cada nova mensagem do Executivo que chega a Assembleia Legislativa para os deputados, uma nova decepção. Agora vão mexer justamente com quem está batalhando para manter a empregabilidade no Paraná; os micro e pequenos empresários. Querem aumentar o ICMS, indo na contramão do que o Paraná precisa para se reerguer. Já não há mais fôlego! O que esperar após uma medida dessas? Em 2007, o Governo do PMDB beneficiou as empresas inscritas no Simples Nacional e trouxe alíquotas dif

Novas mensagens do Executivo chegaram à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira. Dentre elas, um projeto em regime de urgência que aumenta ICMS das micro e pequenas empresas, dentre outras providências. O artigo 30 do Projeto de Lei 557/2017 preocupou os deputados da oposição. Requião Filho foi o primeiro a se manifestar a respeito. "O governo do Paraná anda na contramão à proteção dos micro e pequenos empresários. Já o faz com a substituição tributária. A fome deste gover

Um acordo de apoio financeiro realizado há vinte anos entre o Governo do Estado e os municípios paranaenses que tiveram parte de suas áreas atingidas pela barragem do Rio Paranapanema, deve ser encerrado ainda este ano. A notícia foi recebida com espanto pelos 33 prefeitos dos municípios limítrofes aos sete reservatórios, através do Consórcio Intermunicipal da Bacia do Paranapanema, a partir da divulgação no último dia 15 dos novos índices de ICMS, sobre o valor da geração de

O deputado estadual Requião Filho, autor do Projeto de Lei 112/2015 que tramita na Assembleia Legislativa, participou na tarde desta sexta-feira (23) de reunião com presidentes do Conselho Deliberativo (CAD), da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (FACIAP). O objetivo foi apresentar a importância do PL e fazer um pedido especial para que os presentes se comprometam a sensibilizar os deputados de cada região, a aprovar a iniciativa. Acompanh

O Paraná é sim um Estado muito rico e promissor, mas sua atual gestão tem deixado o descontentamento escondido em baixo do tapete.