"Após um ano da tragédia em Brumadinho e de termos apresentado um projeto criando um Plano de Segurança de Barragens no Paraná, seguimos aguardando que a ALEP coloque logo essa matéria em votação. Não precisamos esperar que algo semelhante aconteça aqui para tomarmos uma atitude... pode ser tarde demais!"
Foto: Dálie Felberg |
O alerta feito nas redes sociais na manhã desta quarta-feira pelo Deputado Requião Filho (MDB), autor do Projeto de Lei 403/2019, chama atenção para a demora da tramitação da matéria na Assembleia Legislativa do Paraná. Com uma estimativa de 450 barragens no Estado, até hoje, pouco se sabe sobre as condições da maioria destas estruturas e se este é o número real do que existe nos municípios paranaenses. Mesmo após um questionamento oficial enviado às prefeituras pelo Gabinete do Deputado, pouco mais de 30% foi respondido.
A ideia do projeto é mapear e ampliar a fiscalização e cobrar efetiva manutenção nas barragens no Estado, mas segue parado sem avanços na ALEP.
“É uma proposta que pretende aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização. Também buscamos sistematizar e aprimorar a legislação estadual, com novas normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens e de depósitos de resíduos tóxicos industriais”, explicou o deputado.
O Plano também determina a criação de um fundo, com aportes dos proprietários das barragens, destinado a cobrir danos de eventual rompimento (englobando possíveis danos tanto a cidadãos, como ao meio ambiente). Neste sentido, a proposta levou em conta os alertas do Ministério Público de Minas Gerais e os recentes avanços aprovados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, quanto ao licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado.
Também considerou a adoção de tecnologias limpas, de prevenção e recuperação de danos ambientais, bem como em questões referentes à proibição de instalação, ampliação ou alteamento de barragem, quando identificada comunidade em zona de risco.