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Projeto que reduz imposto sobre vinho não estende benefício a demais bebidas

Governo barra proposta de Requião Filho, que pretendia estender benefício a demais bebidas produzidas no Paraná.|


O deputado Requião Filho criticou o parecer contrário do líder do governo, Hussein Barki, a respeito do substitutivo que ampliaria a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também para as cervejas artesanais, refrigerantes, isotônicos e água mineral no Paraná.


Recentemente, a Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o projeto do Governo do Estado que prevê redução do ICMS de 29% para 16% para vinhos e sucos derivados da uva produzidos no Paraná. Requião Filho apresentou então uma emenda pra estender o benefício aos demais produtores de bebidas paranaenses. O projeto retornou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas para surpresa do deputado Requião Filho, ao dar o parecer contrário, Bakri alegou que a proposta geraria despesas para o Estado.

“Sempre defendi menos impostos e mais empregos. E quanto menor os impostos, menor a sonegação. A minha proposta não gera despesas, quando diminui impostos, isso gera empregos e renda”, disse Requião Filho.

Assista:


O voto contrário do deputado Hussein Bakri permaneceu, e a Emenda foi rejeitada pela CCJ sob a alegação de inconstitucionalidade.


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