Projeto de autoria do deputado Requião Filho foi apresentado em 2019 e, desde então, segue aguardando entrar em pauta na ALEP.
Logo após os desastres em Minas Gerais, o deputado Requião Filho iniciou a elaboração de um projeto complexo para propor a criação de um Plano de Segurança de Barragens no Paraná. Foram realizadas explanações no grande expediente, várias manifestações de apoio de engenheiros e especialistas e, em 2019, foi finalmente protocolado. propondo a criação do Plano Estadual de Segurança de Barragens, na intenção de mapear essas estruturas no Paraná. No entanto, o Projeto de Lei 403/2019 segue aguardando entrar em pauta na Assembleia Legislativa.
Com uma estimativa de 450 barragens no Estado, até hoje, pouco se sabe sobre as condições da maioria delas e se oferecem risco a população. Em novembro de 2022, as rodovias do estado sofreram com fortes chuvas e houveram vários bloqueios, sentido litoral, nas BRs 277 e 376. O parlamentar então alertou para a urgência do Projeto e para a criação de um Departamento de Mapeamento de Riscos Geológicos.
No início de 2023, a cidade de Bandeirantes viveu uma situação de extrema gravidade. Após um período de fortes chuvas, foi registrada uma grande inundação na cidade após represas e barragens da região transbordarem. Os moradores contam que o nível do rio Ribeirão das Antas estava acima do normal e não houve sequer avisos de risco à população. Para o Deputado Requião Filho, a negligência do Governo do Paraná ficou ainda mais evidente.
“O que ocorreu no Norte Pioneiro não pode se repetir. Foram estragos materiais que afetaram em cheio a Vila São Pedro, a Vila União, o Jardim Primavera e a região do Bela Vista. Mas poderia ter sido muito pior, porque sabemos que existem outras barragens - até maiores, na cidade, que precisam ser monitoradas. Uma calamidade que poderia ter sido evitada”, acrescentou.
Com o que ocorreu nos últimos dias no Rio Grande do Sul, o sinal de alerta voltou a acender. No estado gaúcho, quatro barragens estão com risco de rompimento. Já a barragem 14 de Julho que se rompeu e as imagens chocaram o país, na última quinta-feira, a Defesa Civil estadual havia emitido um alerta determinando a evacuação da comunidade e de sete cidades próximas. Muitas vidas foram preservadas com este alerta, o que não deve ocorrer no Paraná caso haja algo semelhante, devido a falta de monitoramento pelo Governo Estadual.
“Quantas pessoas precisam morrer para este Governo se mexer? Não podemos deixar a população à mercê da sorte, precisamos trabalhar com a prevenção. Queremos que o Governo crie com urgência um departamento formado por engenheiros e geólogos, com trabalho específico focado no estudo, monitoramento e mapeamento de áreas de risco. Poderiam, inclusive, aproveitar essa época de seca para fazer a limpeza necessária nessas áreas, reparos e a devida manutenção preventiva das represas e reservatórios paranaenses. Ações que todo gestor público tem a obrigação de fazer, mas sequer nosso projeto é colocado em pauta”, alertou o deputado.
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