Projeto sancionado em janeiro, ainda não emplacou e paranaenses aguardam sua implementação.
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em novembro do ano passado, um projeto de lei para instituir o Programa Estadual de Animais de Estimação, para atender gatos e cachorros perdidos, ou aptos para adoção. A proposta de Lei 843/2019, assinada pelo deputado Requião Filho, chegou a ser sancionada pelo Governo em janeiro de 2022, mas até agora, segue sem implementação.
Esta semana, um veículo de comunicação da capital publicou uma reportagem sobre o crescimento de animais abandonados, em decorrência do fim das restrições impostas pela pandemia. Muitos bichinhos que ajudaram no combate à depressão durante os anos de isolamento, agora estão sendo devolvidos a abrigos ou largados à própria sorte.
“Se o Governo, logo após a sanção ao projeto, já tivesse criado uma equipe de trabalho para transformar o portal do bicho em realidade, certamente teríamos um canal de denúncias e de acolhimento a esses animais. Seguimos aguardando que este seja lançado o quanto antes”, declarou Requião Filho.
Sobre o Projeto
O objetivo da matéria é criar, dentre outras ações, um portal paranaense na internet para facilitar a localização dos bichinhos de estimação, e a adoção de outros que estejam disponíveis em ONGs ou cuidadores especializados.
De acordo com o projeto, as informações serão disponibilizadas neste site, a partir de formulário organizado pelo Conselho Estadual de Direitos dos Animais - CEDA, ou por outro órgão indicado pelo Poder Executivo. A partir disso, os dados também poderão ser disponibilizados em centros de controle de zoonoses, canis, organizações não governamentais, associações de proteção e amigos dos animais e afins.
"É muito comum nos depararmos com pessoas pedindo auxílio nas redes sociais para encontrar seus animais perdidos, ou oferecendo gatos e cachorros para adoção e até denunciando abandono, ou maus-tratos. Esperamos que o projeto não seja mais um a ser esquecido em nossa Constituição Estadual, e que seja de fato aplicado, para fazer a diferença na resolução de problemas como estes“, afirma o deputado.
Com o portal em funcionamento, Requião Filho acredita que além de unificar informações, traria também uma forma de divulgar o trabalho de ONGs e centros de amparo e tratamento animal, para recebimento de auxílio financeiro de doações, ou de outros recursos que o Governo julgar serem possíveis de aplicação.