Em proposta divulgada nesta segunda-feira, governador aumenta gratificações o salário dos professores, mas a proposta se resume a concessão de gratificação de R$ 840, que somado ao auxílio transporte, vai resultar em novo piso salarial.
Na tentativa de driblar o pagamento da dívida que possui com os professores da rede estadual, o Governo Ratinho Jr. encaminhou nesta segunda-feira uma proposta para a Assembleia Legislativa que aumenta em até 48,7% o piso salarial dos professores em início de carreira. Porém, a bancada de oposição alerta que a aparente vultosa oferta pode esconder, na verdade, uma artimanha que divide opiniões e parece maquiar uma falsa sensação de normalidade.
De acordo com o Deputado Requião Filho, o anúncio do novo piso é uma distorção, pois o governo está oferecendo uma gratificação de R$ 840, que somada ao auxílio transporte, vai resultar no novo piso salarial. Além disso, o novo piso anunciado ontem é apenas a aplicação do piso nacional, que desde de 2015 não é atendido Paraná.
“Gratificação não é reajuste. Não há sequer garantias de continuidade e nem repasse disso aos servidores aposentados! O professor de uma escola, por exemplo, pode até ganhar mais agora com essa proposta, mas não terá direito a todo esse montante proporcional quando vier a se aposentar. E para quem já está aposentado, não terá direito ao benefício, nem agora nem depois. É uma diferença bem grande. Na propaganda pode parecer uma coisa, mas na realidade tudo pode ser bem diferente e até trazer prejuízos para os trabalhadores no futuro”, alertou Requião Filho.
O Deputado Requião Filho também chama atenção para a origem desses recursos, que vêm do Governo Federal, por meio do Fundeb, que só permite a bonificação dos ativos. Outra questão que deve causar discussões ao longo da semana será para a diferença de valores, do que será repassado aos profissionais antigos em comparação aos que foram contratados recentemente.
“Vai causar uma guerra entre eles. Os mais novos terão direito ao reajuste maior, enquanto os professores de carreira, os mais antigos, um valor menor em gratificações. Além de tudo, ao que parece, a proposta abre mão de qualquer futura cobrança desses débitos com reposição salarial, uma vez que muda toda tabela das categorias. Precisamos analisar essa proposta com muito cuidado”.
Uma audiência pública foi marcada para a próxima sexta-feira, às 14 horas, para analisar o projeto junto com os professores e demais servidores.
Recomposição de 3% da data-base
Segundo a bancada oposicionista, o reajuste que está sendo proposto para todos os servidores, civis e militares, da ativa e aposentados, de 3%, trata na realidade, da implementação da Lei 19.912/2019, que dispõe sobre o parcelamento de dívidas antigas do Estado com o funcionalismo, débitos relativos ao residual da data-base de 2015 e ao reajuste de 2017. A Última reposição inflacionária dos servidores foi paga em janeiro de 2016 e, na próxima data-base, o funcionalismo deverá acumular perdas salariais na ordem de 38%.