Certificado de segurança é obrigatório e deve estar presente em todas as unidades escolares do Paraná.
O deputado estadual Requião Filho encaminhou nesta quarta-feira (17) um pedido de explicações ao secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, a respeito de escolas da rede estadual que estariam funcionando sem o Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros.
O requerimento foi enviado após o deputado receber denúncias de pais preocupados com as condições das unidades escolares da rede pública e de relataram o fato de “diversas escolas estarem funcionando apenas mediante mero Certificado de Conformidade, emitido pela Defesa Civil do Paraná”. Ou seja, sem o Licenciamento obrigatório emitido pelo Corpo de Bombeiros.
Para Requião Filho, esta situação precisa ser esclarecida antes da retomada das aulas presenciais, porque trata da segurança dos alunos.
“O Secretário precisa explicar se os prédios são ou não seguros. Sabemos que muitas instalações são antigas, mas será que estão em condições de receber os alunos? Esta autorização da Defesa Civil tem a mesma validade de uma avaliação técnica do Corpo de Bombeiros?”
Entre os questionamentos solicitados pelo deputado estão: o número de escolas em funcionamento no estado, se todas as escolas estão cadastradas no PrevFogo, quantas possuem o Licenciamento do Corpo de Bombeiros ou apenas o Certificado de Conformidade da Defesa Civil.