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Aprovado projeto em primeira votação que reduz ICMS sobre vinhos

Requião Filho encaminha emenda para incluir no benefício demais produtores de bebidas produzidas no Paraná.


A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação um projeto, esta semana, que reduz de 29% para 16% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os vinhos e sucos derivados da uva produzidos no Paraná. Diante desta possibilidade, o Deputado Estadual Requião Filho encaminhou uma Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei nº 706/2020, que ainda será analisada em plenário, e que estende o benefício aos demais produtores de bebidas, como cervejas artesanais, refrigerantes, isotônicos e água mineral.

“Visando prestigiar os empresários locais, a redução do ICMS para todos os pequenos produtores do setor de bebidas, sobretudo das cervejas artesanais e refrigerantes, que tanto contribuem, gerando emprego e renda no Paraná, também virá contribuir muito para superar este momento de crise”, justificou.

De acordo com o texto, além da nova alíquota que passará a valer a partir de 1° de abril, serão acrescidos ainda 2% para destinar ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que promove ações de redução da pobreza e da desigualdade social.

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