O coração do Porto de Paranaguá está à beira de um colapso. Toda movimentação de cargas portuárias paranaenses depende exclusivamente do esforço e do suor de trabalhadores que moram na cidade e dependem unicamente deste ofício para sobreviver.
Porém, em tempos de crise, o que se espera de uma engrenagem tão grande como esta é que haja incentivos a estes prestadores de serviços, para que mantenham viva a estrutura econômica que movimenta o transporte de cargas portuárias do Paraná. Entretanto, o que ocorre é totalmente o inverso. Trabalhadores estão sendo dispensados, por uma determinação do Porto que, por sua vez, alega seguir recomendações de nova legislação federal.
De autoria de um ex-diretor da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, citado na Operação Porto Seguro, um parecer foi elaborado e orientou que este tipo de trabalho seja exclusivo das empresas de apoio à navegação. Em outras palavras, a ordem agora é terceirizar, mesmo que isto custe mais do que o trabalho individual de cada morador parnanguara.
Mais de 700 amarradores, trabalhadores que cuidam da amarração dos navios quando aportam em Paranaguá, estão perdendo o emprego. A APPA – Associação do Portos de Paranaguá e Antonina – firmou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, junto ao Ministério Público do Trabalho, que prevê a possibilidade de contratação de empresas de amarração, no lugar de funcionário individual. Além disso, normas internacionais estabelecem que este serviço seja do trabalhador urbano, exercido através de empresa ou cooperativa.
Isto leva aos trabalhadores, como única saída, a formação de pequenos grupos ou cooperativas para atender ao Porto. Entretanto, com tantas empresas grandes, amigas do governo, na concorrência, mesmo que regularizada a situação dos pequenos, ficaria difícil estes trabalhadores conseguiriam se restabelecer.
Trata-se de uma falsa inovação, pois na história original da navegação, era a própria tripulação a responsável pela amarração da embarcação. Depois, devido ao grande porte dos navios e a necessidade de maior segurança aos marinheiros, é que esta faina passou a ser exercida por pessoal de terra, no caso, os amarradores.
O que está em jogo são inúmeros postos de empregos, que dão lugar à contratação de grandes e poucas empresas.
Se há algo a ser feito em favor do trabalhador Parnanguara? Acreditamos que sim. A primeira saída seria a vontade política e a atual administração da APPA viabilizar o retorno e a manutenção dos postos de trabalho destes amarradores. Mas, infelizmente, para isto precisaria de boa vontade, uma gestão inclusiva e humana. No entanto, todos os passos que estão sendo dados estão na contramão deste posicionamento.
Quem sai novamente perdendo são os paranaenses, que ficam à mercê de um cartel de empresas grandes, que cobram mais caro pelo mesmo serviço que antes era realizado pelos amarradores parnanguaras.
Diante da situação, não nos cabe outro caminho que não o encaminhamento imediato do problema ao CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para que ele aja dentro das suas competências e investigue possível formação de cartel. Também encaminharemos ofícios a diretoria geral da ANTAQ, para que reveja o parecer técnico que originou esta situação, e para o conhecimento do Ministério Público Federal e aos responsáveis pela Operação Porto Seguro.
Precisamos que nosso Porto se mantenha limpo e com gestão transparente, de forma que nenhum trabalhador seja abandonado à própria sorte, aos interesses de pequenos grupos de coronéis. Queremos que toda essa engrenagem continue gerando renda à população do Paraná e valorizando aqueles que realmente fazem a diferença, trabalhadores que com esforço e suor lutam dia-a-dia pelo sustento na grande movimentação do cais de nosso Estado.
*Requião Filho é Deputado Estadual pelo PMDB do Paraná.