Por: Requião Filho
Sou um defensor do uso das novas tecnologias para o aprimoramento do trabalho e pela dinâmica mais efetiva que proporciona, em uma série de setores da economia, do judiciário, da segurança pública, da saúde e até da educação. Porém, também sei que é necessário um bom planejamento para esta transição, para que se implementem ferramentas com funções operacionais que, comprovadamente, não causem danos ou que tragam consequências drásticas.
Na política não é diferente. Enquanto temos que exaustivamente debater uma ideia, antes que esta seja aprovada, é necessário também que se tenha o devido cuidado na hora de votar um projeto de lei nessas chamadas sessões remotas, impostas pela quarentena de coronavírus. O sistema é útil, prático, seguro, porém impede que o debate seja realizado de maneira democrática. E pior, com o surgimento desta nova modalidade de reuniões plenárias, os parlamentares da base encontraram uma forma de colocar em pauta todos aqueles projetos polêmicos que estavam guardados, esperando o momento certo para serem debatidos, pois se sabia que levariam muito tempo para serem aprovados ou reprovados.
Entretanto, nesses dois meses de atuação “virtual”, criou-se um “jeitinho” de fazer tudo meio que… às pressas. E, do nada, nesse mesmo período, foram realizadas 21 sessões extraordinárias… sim, aquelas que deveriam ser uma “excessão esporádica”, foram realizadas uma atrás da outra, para aprovar na base do tratoraço todos aqueles projetos polêmicos, sem a necessária discussão e a participação popular.
Sim, porque nessas decisões tão importantes, a participação do público é sempre fundamental para se questionar frente a frente os deputados que, agora, estão escondidos atrás de uma tela remota de computador. É uma malandragem sem precedentes!
Somos pessoas de boa-fé, o que significa que sempre preferimos acreditar nas pessoas e nas instituições que nos representam, até que nos provem ao contrário. E foi assim que votamos, ao lado da base do governo, pela implementação desas sessões virtuais na ALEP. O que não esperávamos era que medidas imprudentes seriam tomadas a partir desta “brecha”.
O momento exigia mudar a forma de trabalho e manter a atividade legislativa dinâmica, atendendo as demandas importantes dos paranaenses. O que em um primeiro momento parecia ser realmente voltado ao interesse da população, com o passar dos dias, se transformou em uma autenticação robótica das ordens da cúpula do Executivo.
Projetos impertinentes, imprudentes, irrelevantes e totalmente desconectados com a pandemia vêm sendo apresentados, um atrás do outro, votados e provados, dia após dia, sem que o parlamento tenha sequer tempo hábil para analisá-los com a devida responsabilidade.
Ao tentarmos fazer o certo, voltamos no tempo. E agora, sem precisarmos de camburão ou de nos deslocarmos para a Ópera de Arame, fugindo dos servidores, vergonhosamente, estamos apunhalando o povo pelas costas, de sorrateira.
Acreditávamos que a Comissão Geral, que tratorava e atropelava todo o devido processo legislativo tinha sido, de fato, exterminada. Acreditávamos que camburões e votações às escondidas já não mais faziam parte do nosso cotidiano, que havíamos evoluído… mas em meio a múltiplas telas, sem nada poder fazer, vemos direitos e garantias dos paranaenses serem extirpados à toque de caixa.
21 sessões extraordinárias foram realizadas em menos de 2 meses de sessões remotas! Projetos que liberam construções de PCHs, que alteram Agencia Reguladora, o fim do Software Livre que trará um retrocesso e um prejuízo enorme aos caixas do Estado, autorizou a extinção de cargos e a terceirização para a iniciativa privada… entre tantos outros!
Tudo aprovado no modo no antigo e já esquecido “tratoraço”, agora envolto em novas roupas e nomes bonitos.
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