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Ministério Público instaura investigação sobre dispensa de licitações com gastos na pandemia

Denúncia encaminhada pelo Deputado Requião Filho demonstra que muitas compras de “urgência” declaradas pelo Estado estariam custando caro demais.|


Mais de um milhão e duzentos mil reais poderiam ter sido economizados com a compra de cestas básicas, aponta o Deputado Estadual Requião Filho, em documento encaminhado esta semana ao Tribunal de contas e Ministério Público, sobre os gastos do Governo durante a pandemia de Covid-19. Desde o ano passado, compras e contratações teriam sido realizadas sem a necessidade de licitação pelo poder público. Porém, o parlamentar tem recebido denúncias informando que a Defesa Civil estaria realizando a dispensa de licitação até para compra de produtos não relacionados com a pandemia, muito menos prescindidos de urgência, ou seja, produtos do dia-a-dia de uso do referido órgão.


Agora o Ministério Público do Estado do Paraná instaurou investigação e vai apurar o caso, que já está tramitando na 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público.


“Além da falta de licitação, percebe-se uma grande discrepância entre o valor pago por produtos, adquiridos em um intervalo de poucos meses. Uma cesta básica, por exemplo, que custava R$ 54,90 dobrou de valor, sem explicação, pouco tempo depois”, alertou.

No documento encaminhado ao MP, Requião Filho também relaciona uma série de outros produtos como telhas, kits de limpeza e higiene, e as próprias cestas básicas que foram comprados pela Defesa Civil e que precisariam ter passado por licitação, mesmo durante a pandemia.


“Considerando a maior necessidade de rigor com o erário neste momento, em que os recursos públicos estão ainda mais escassos, esperamos que sejam tomadas as providências cabíveis, com vistas a averiguar se ocorreu qualquer irregularidade ou ilegalidade. Enquanto deputado, é nosso dever de fiscalizar estas ações e precisamos ficar atentos”, declarou.

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