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Deputados paranaenses homenageiam mulheres com Projeto de Código de Defesa da Mulher


Um projeto apresentado esta semana na Assembleia Legislativa do Paraná propõe a criação de um Código de Proteção à Mulher, com o objetivo de reunir todas as leis aprovadas no Estado relacionadas a defesa das mulheres. A motivação é o crescente número de feminicídios registrados no país. Somente em 2019, foram registrados 1314 casos de mulheres mortas pelo fato de serem mulheres, numa média de três por dia.


Para o Deputado Requião Filho (MDB), um dos proponentes da ideia, no Paraná existem diversas leis protetivas, mas são determinações esparsas e muitas sequer são de conhecimento público.

Isso dificulta que a população conheça seus direitos e reduz a abrangência e a efetividade dessas leis. Por isso, além de ser um presente a todas as mulheres que vivem no Paraná, também queremos facilitar seu acesso a legislação sobre o tema”, justifica.

O projeto conta também com assinaturas dos deputados: Arilson Chiorato, Goura, Michel Caputto, Professor Lemos, Cristina Silvestri, Mara Lima, Maria Victória, Mabel Canto, Soldado Fruet e Luciana Rafagnin.


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