Férias de verão para a família, mas nem sempre para os animaizinhos de estimação. Infelizmente, é muito comum as pessoas viajarem e deixarem para trás gatos e cachorros de estimação, sem qualquer cuidado. Com aquela desculpa de que "serão só alguns dias fora", muita gente negligencia a responsabilidade sobre esses bichinhos que, em alguns casos, fogem no desespero de encontrar companhia ou algum alimento. Há ainda os que sofrem acidentes domésticos, diante do desamparo de seus donos, em situações de estresse decorrentes do barulho de fogos de artifícios. Quando a família retorna, nem sempre encontra o animal com vida ou na casa onde o abandonou.
Muita gente reclama por não existir um local para denunciar esses maus tratos, ou ainda anunciar a perda de um animal ou que encontrou um bichinho amedrontado, perdido próximo a sua residência.
Pensando nisso, o Deputado Requião Filho protocolou recentemente o Projeto de Lei 843/2019, que pretende instituir o Programa Estadual de Animais de Estimação perdidos ou aptos para adoção. O objetivo é criar, dentre outras ações, um portal paranaense na internet para facilitar a localização dos bichinhos de estimação e a adoção de outros que estejam disponíveis em ONGs ou cuidadores especializados.
A ideia é que as informações sejam disponibilizadas neste site, a partir de formulário organizado pelo Conselho Estadual de Direitos dos Animais - CEDA, ou por outro órgão indicado pelo Poder Executivo. A partir disso, as informações também poderão ser disponibilizadas em centros de controle de zoonoses, canis, organizações não governamentais, associações de proteção e amigos dos animais e afins.
"É muito comum nos depararmos com pessoas pedindo auxílio para encontrar seus animais perdidos, oferecendo gatos e cachorros para adoção ou denunciando maus-tratos. Muita gente sofre com a falta destes seres considerados 'parte da família', quando fogem ou são furtados. Queremos encontrar uma maneira de ajudar a encontrar esses bichinhos, ou ainda acolher quem precisa de ajuda para tratar de assuntos ligados a causa animal. Não há ônus para a administração pública e espero apoio de todos pela sua aprovação".
O Projeto 843/2019 foi protocolado no início de novembro e segue o trâmite de procedimento ordinário da Assembleia Legislativa do Paraná. Deve ser votado primeiro na CCJ, antes de seguir para as comissões temáticas e apreciação do plenário na Casa de Leis.
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