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Aumento da tarifa de água vai pesar de novo no bolso dos paranaenses

“Prejudica população e favorece acionistas da Sanepar”, diz Requião Filho

Requião Filho | Foto: Orlando Kissner

A tarifa da água ficará ainda mais cara no Paraná a partir do mês de maio. O reajuste aprovado nos últimos dias já é o segundo só neste ano de 2021 e, desta vez, será de mais 5,77% nas contas da população paranaense. Em fevereiro, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) reajustou as tarifas em 5,11% e, dessa forma, já chegam a 11% e já ultrapassam o percentual aprovado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), em 2020, que foram de 9,62%.


Em dois anos de governo, Ratinho Júnior reajustou as tarifas da água em 17,87%. Os aumentos aprovados na atual gestão ficaram 75,12% acima da inflação e a tendência é que a conta de água fique ainda mais cara, pois outros aumentos foram aprovados pelo Agepar. Em agosto de 2020, a Sanepar já havia pedido para reajustar as tarifas, mas o pedido pegou mal por conta da pandemia e, numa manobra política, foi suspenso.


Vale lembrar que, antes disso, Ratinho Júnior já havia aprovado o reajuste da tarifa da Sanepar e, no mês de agosto, quando seria efetivado, foi apenas suspenso e não extinto. Dessa forma, o aumento nas tarifas já era algo certo para o início de 2021.


O deputado estadual Requião Filho tem alertado a população sobre esses aumentos abusivos, característica de gestão que o atual Chefe do Executivo traz do governo tucano que o antecedeu.

“Prejudica população e favorece acionistas da Sanepar. No governo do Richa, era a mesma coisa. As tarifas de água subiram 135%, nos oito anos de governo, ficando 125% acima da inflação. No governo do Ratinho, em dois anos, a conta de água já subiu 17,87% e ficou 75,12% acima da inflação. E sem investimentos, sem retorno para a população, a conta não fecha. É sempre o acionista em primeiro lugar! Bem diferente do governo do Requião, quando as tarifas ficaram congeladas por seis anos, com investimentos e obras”, destacou.

E o novo aumento anunciado nas contas de água agora, preocupa não só os mais pobres, mas também quem perdeu o emprego ou teve que fechar seu negócio durante a pandemia. Para as famílias que moram em grandes edifícios, o problema também é desesperador. Além dos constantes rodízios para compensar a falta de abastecimento, esses moradores terão que enfrentar esse aumento nas despesas de forma significativa e desnecessária, porque muitas vezes a conta de água é rateada entre todos os moradores e somada ao valor final da taxa de condomínio no fim do mês.


Sanepar distribui mais lucros e faz poucos investimentos

Cerca de 94% da receita da Sanepar vem principalmente do aumento da tarifa cobrado dos consumidores. É o que aponta relatório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE-PR), feito em 2020.


No estudo “Análise dos investimentos da Sanepar – Reajustes tarifários (expressivos) não necessariamente resultam em maiores investimentos”, o economista Fabiano Camargo da Silva argumenta que as tarifas aumentaram de modo expressivo nos últimos anos junto aos dividendos distribuídos para os acionistas, sem que os investimentos fossem ampliados na mesma velocidade e proporção.


Segundo o levantamento, o valor investido entre 2003 e 2010 (R$ 5,4 bilhões) era 6,2 vezes maior do que os dividendos distribuídos para os acionistas (R$ 878,9 milhões), proporção que caiu quase pela metade para 3,2 vezes no período de 2011 a 2018 (R$ 7,4 bilhões investidos em comparação com R$ 2,3 bilhões em dividendos).



Sanepar é alvo de investigação por corrupção


O núcleo de Ponta Grossa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, deflagrou a Operação Ductos, no dia 20 de julho de 2020, para o cumprimento de 16 mandados de prisão temporária e 50 mandados de busca e apreensão. Há indícios de que os empresários envolvidos criaram suas empresas de fachada apenas para viabilizar o pagamento das propinas.


Os crimes investigados são fraude a licitação, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção por meio de organização ou associação criminosa, além de falsidade documental. Segundo o Ministério Público, as investigações começaram em 2018 e apontam que houve benefício ilegal a empresas, mediante o pagamento de propina a servidores da Sanepar.


Uma das empresas investigadas é apontada pelo MP como a principal beneficiada pelo esquema e organizava o pagamento de propinas aos servidores.

“Esses pagamentos aconteciam de várias formas. Havia o pagamento de festas a estes servidores, eles também recebiam uma espécie de vale de uma das empresas”, afirmou a promotora do MP-PR, Fernanda Basso Silvério.


As investigações apontam que servidores faziam medições falsas e não fiscalizavam o cumprimento de contratos de empresas contratadas pela companhia. Os promotores suspeitam que empresas organizavam entre si o resultado de processos licitatórios, a partir do acesso a informações internas da Sanepar.


As investigações apuram principalmente o pagamento indevido por serviços não prestados e fraudes em licitações, bem como benefício ilegal para empresas, mediante propinas a servidores da Sanepar. A principal empresa beneficiada seria também a organizadora do pagamento dos subornos. Há suspeitas de que as empresas organizavam entre si o resultado de processos licitatórios, a partir do acesso a informações internas da Sanepar.


Investiga-se, ainda, o faturamento por serviço não executado integralmente ou por serviço superfaturado, com o uso de medições falsas ou não fiscalizadas por servidores da Sanepar. Em contrapartida, funcionários da Sanepar receberiam propina. O grupo de empresários que liderava a organização das fraudes montou outras empresas para efetivar os pagamentos ilegais e ocultar sua verdadeira origem.

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