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Manobras e negociações em ação. Como fica o repasse do FPE aos poderes em 2020?


O passo foi maior que a perna! Para responder a um deputado de oposição que apresentou uma PEC para retirar a participação dos poderes nas verbas provenientes do Fundo de Participação dos Estados, o Governo do Paraná concordou com a ideia, mas arranjou uma confusão sem precedentes. Agora precisa negociar com a própria base para manter o plano econômico em ação e manter os acordos firmados.

O governador enviou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias conforme a PEC oposicionista, sem o repasse do recurso aos demais Poderes. Garantindo assim, mais recursos para a segurança, saúde e a educação dos paranaenses.

Não, os Poderes não ficarão sem dinheiro! Eles já possuem os outros repasses constitucionais. Num período onde todos fazem sacrifícios, teriam apenas restritos os recursos extras que hoje faltam à população, permanecendo com verbas o suficiente para continuar o bom trabalho que fazem.

Não há dúvida de que a medida é necessária para colocar a casa em ordem e deixar as contas em dia, mas dar o braço a torcer a respeito de um projeto apresentado pelos oposicionistas, tem se revelado bastante indigesto. No entanto, não só faz sentido como se mostra urgente e essencial para a saúde financeira do Paraná. Dinheiro que falta para segurança, saúde, educação e investimentos em infraestrutura.

Para terceirizar o recuo e a culpa, o que podem fazer é apelar para uma manobra já conhecida do governo anterior, numa articulação com a Comissão de Orçamento da Casa. Após a análise das mais de 80 emendas apresentadas à LDO, possivelmente poderão propor a criação de um Projeto Substitutivo, para garantir a aprovação de uma emenda para manter a distribuição do FPE aos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público. O posicionamento da Comissão de Orçamento é terminativo, vai direto para o Plenário.

Assim, continuarão a retirar dos paranaenses mais de meio bilhão de reais por ano, sem qualquer justificativa. E, agindo assim, adotando esta covarde posição, o Governo terceiriza a sua culpa.

Assim, dirá que quem dividiu o FPE foi a ALEP, seus deputados, mesmo possuindo a maioria dentro da Casa e tendo, portanto, apoiado, quiçá idealizado alguma manobra. Aguardamos os próximos capítulos dessa novela que virou a LDO. Só esperamos que não com roteiro requentado! Que escrevam uma história diferente e nós possamos fazer, finalmente, a diferença no futuro do Paraná!

** Requião Filho é Deputado Estadual do Paraná

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