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A palavra é consentimento. NÃO é NÃO!


Uma relação consentida pode se tornar um estupro ou uma importunação sexual? A resposta é óbvia: claro que sim, a partir do momento em que uma das partes diz NÃO. O que importa é o momento do ato! Mesmo que a pessoa que denuncia o estupro pareça consentir com o relacionamento, isto não significa que o estupro não existiu. A culpa não é da vítima, mas sim daquele que violou o seu direito, seja ele homem ou mulher. Deixo claro, desde o início deste texto, que não quero discutir nenhum suposto caso de estupro ou de eventual extorsão, independente das divulgações midiáticas do momento. O que desejo, de verdade, é conversar com você sobre os perigos que a sociedade enfrenta quando passa, coletivamente, a relativizar um “não”. É isso que me assusta! Muita gente não sabe, mas atualmente a legislação brasileira prevê penalidades para o estupro tanto de homens como de mulheres. Entretanto, as mulheres estão no topo do ranking, enquanto vítimas diárias de crimes sexuais, abusos, feminicídio e dos mais diversos assédios. A divulgação de um suposto estupro envolvendo uma personalidade, uma estrela do show business ou até mesmo do esporte, em regra, acaba por culpar-se nas manchetes a própria vítima, por ter “dado motivos” para a prática do delito. É uma opinião genérica, prematura, arcaica e machista, mas infelizmente de grande parte da sociedade que enxerga o fato deste modo. No caso de crimes sexuais, em especial, qualquer pessoa pode ser vítima, mulheres casadas e inclusive aquelas que fazem do sexo seu meio de sustento. Mas não é o perfil da vítima que define um crime, a roupa que usa ou as amizades que tem. Ou pelo menos não deveria ser. “Não” é “não”! E o crime se apresenta quando o “não” é ignorado pelo agressor. E também não é porque uma pessoa famosa, querida pelo público que, quando acusada de algo, merece ter a gravidade da situação atenuada como um tema de menor importância. Há mais de 20 anos um “não” não foi relativizado e Myke Tayson, então campeão mundial, foi condenado pela prática de crime de estupro, mesmo tendo demonstrado que a vítima havia, de forma consentida, entrado no seu aposento. A investigação criminal levou ao julgamento do astro e sua posterior condenação. Assim, sempre que a sociedade relativizar um “não” ou culpar a vítima, estará fomentando o medo, a vergonha de denunciar um abuso. Pense nisso: a vítima que sofre calada pode ser sua mãe, sua irmã, sua filha ou até mesmo você. Lógico, se algumas pessoas fazem o desserviço de prestar acusações levianas ou extorquir com falsas denúncias, também devem ser cobradas socialmente e judicialmente, pois alimentam a relativização do “não”. Condutas como estas alimentam os preconceitos sociais e potencializam o medo e a vergonha, calando as vítimas. Reitero aqui meu respeito à mulher, ao ser humano e o meu compromisso na defesa das liberdades.

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