Buscar

Plano de Segurança de Barragens é protocolado no Paraná. Conheça o Projeto 403/2019


Após quatro meses do desastre na barragem de Brumadinho, MG, a preocupação com o tema continua no Paraná. Com uma estimativa de 450 barragens no Estado, pouco se sabe sobre as condições da maioria destas estruturas e se este é o número real do que existe nos municípios paranaenses. Preocupado com essa situação, o deputado estadual Requião Filho (MDB) elaborou nos últimos meses, em parceria com engenheiros e especialistas, um Plano de Segurança de Barragens, que originou o Projeto de Lei 403/2019. A ideia é ampliar a fiscalização e cobrar efetiva manutenção nas barragens no Paraná.


“É uma proposta que pretende aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização. Também buscamos sistematizar e aprimorar a legislação estadual, com novas normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens e de depósitos de resíduos tóxicos industriais”, explicou.

O Plano também determina a criação de um fundo, com aportes dos proprietários das barragens, destinado a cobrir danos de eventual rompimento (englobando possíveis danos tanto a cidadãos, como ao meio ambiente). Neste sentido, a proposta levou em conta os alertas do Ministério Público de Minas Gerais e os recentes avanços aprovados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, quanto ao licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado.

Também considerou a adoção de tecnologias limpas, de prevenção e recuperação de danos ambientais, bem como em questões referentes à proibição de instalação, ampliação ou alteamento de barragem, quando identificada comunidade em zona de risco.

Especialistas consideram essencial criação de um Plano de Segurança


Em abril, o engenheiro Dimilson Pinto Coelho, diretor técnico do Comitê Brasileiro de Barragens, e Gerente de Divisão de Engenharia Civil e Arquitetura da Itaipu Binacional, a convite do Deputado esteve na Assembleia Legislativa para falar sobre o assunto. Ele destacou o trabalho permanente no monitoramento da barragem de Itaipu, que deve servir de exemplo para garantir a segurança das estruturas no Paraná.

O engenheiro chamou atenção para barragens brasileiras que, por negligência, após serem construídas, sofreram deformações geológicas e se romperam poucos anos depois.


Hoje há diversas formas de realizar este trabalho, com muita tecnologia. Mas muitas estruturas, construídas sem um plano de segurança, podem sofrer desgastes irreparáveis. Por isso é importante criar formas de, a partir da legislação estadual, fortalecer as normas federais existentes, e incentivar os municípios a fazerem um cadastramento organizado, com a documentação necessária para que mantenham a população segura em relação às pequenas estruturas”.

Para o deputado Requião Filho a ideia do Plano Estadual de Segurança de Barragens deve ser, primordialmente, ampliar as formas de investimentos por parte do Estado na manutenção e na fiscalização no Paraná.

“A ideia é modernizar e tornar mais segura a forma de como são feitas, monitoradas e fiscalizadas as barragens. É um projeto pioneiro, por isso elaboramos em conjunto com especialistas para concentrar esforços e tentar mapear a estrutura paranaense.
Oficiamos todos os 399 municípios e, até o momento, recebemos apenas 35 respostas, que encaminhamos à Defesa Civil. O levantamento é demorado, mas necessário para que possamos criar uma forma de ampliar a segurança da população”, afirmou o deputado.

#DesenvolvimentodePlanodeSegurançadeBarragens #PlanodeSegurançadeBarragens #Brumadinho #MinasGerais #Barragens #ComitêBrasileirodeBarragens #DimilsonPintoCoelho #DeputadoEstadualRequiãoFilho #ItaipuBinacional

9 visualizações

Praça Nossa Senhora de Salette, s/nº
Gabinete 101 - 1º Andar - Centro Cívico

Curitiba - Paraná

CEP: 80530-911

Siga Requião Filho nas Redes Sociais

  • Face do Requião Filho
  • Twitter do Requião Filho
  • YouTube do Requião Filho
  • Instagram do Requião Filho
  • Flickr do Requião Filho
  • SoundCloud  do Requião Filho