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Saída para a falta de recursos públicos pode estar no corte de repasses do FPE aos poderes


A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 já está na Assembleia Legislativa e dentre as medidas propostas está a que pretende cortar o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) aos Poderes Judiciário, Legislativo e Ministério Público. Mesma proposta defendida pelo Deputado Requião Filho (MDB) que, há alguns dias, tenta angariar assinaturas para uma PEC que pretende extinguir os repasses em definitivo, não só para o ano que vem.

FOTO: DÁLIE FELBERG / ALEP

Durante a sessão desta terça-feira (16), o parlamentar desafiou a bancada governista.

"Quero aproveitar o ensejo do Governador em defender o fim do repasse do FPE aos demais poderes, e convidar todos os deputados da base que o ajudem a cumprir essa meta. E ao Governador Ratinho Júnior que peça a sua bancada para que assine a PEC que apresentamos, para que possamos ter de volta esses recursos nos caixas do Estado. Assim ele mostra que realmente quer isso e que este não é um teatro", propôs Requião Filho.

Assista ao pronunciamento em plenário:

O Deputado explica que os poderes continuarão a receber normalmente os demais recursos do Executivo. No entanto, sem os valores referentes à porcentagem do FPE, a medida pode gerar uma economia de quase meio bilhão de reais por ano aos cofres públicos, possibilitando os investimentos que o Paraná precisa para superar a crise.

"Esse arrocho é para todo mundo, não somente para policiais e educadores que aguardam o pagamento da data base e dos reajustes salariais. Não dá pra ficar construindo prédio de mármore e aumentando salário para 35 mil reais como fez o Ministério Público, e deixar os professores mais um ano sem a data base. É possível reduzir os repasses aos poderes sim, para que todos possam dar o exemplo no enxugamento da máquina pública".

Assista à entrevista:

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