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Balanço | Requião Filho, amigo e defensor da Educação


Falta de investimentos, queda no Ideb, arrocho salarial, escândalos de corrupção, problemas na merenda, fechamento de escolas e o famigerado massacre do dia 29 de abril. O caos na Educação é o tema da terceira reportagem do balanço do mandato do deputado Requião Filho.

Dados do Censo Escolar do Ministério da Educação, divulgados em recente audiência pública organizada pelo deputado Requião Filho, revelam que o número de matrículas da rede estadual de ensino despencaram 17,22% entre 2010 e 2017. Isso significa que, nos quase oito anos de governo de Beto Richa, mais de 225 mil alunos deixaram de frequentar as escolas do Paraná.

Esses números explicam a razão do Paraná ocupar, hoje, a lamentável 21ª posição do ranking nacional de matrículas nos anos finais da rede estadual, a 24ª posição nas matrículas de ensino médio e estarmos longe de alcançar a meta estabelecida pelo Ideb para 2017.

"Muitas propagandas divulgadas pelo Governo não fazem jus à realidade. Os números verdadeiros assustam e mostram que o Estado deixou de evoluir em Educação. Fala-se, por exemplo, em escola em tempo integral e há uma meta a ser atingida de 60% até 2025 pelo Paraná. Mas isso está parado e hoje representa apenas 2,24% da realidade do ensino no Estado, quando deveria ser de pelo menos 50%", disse Requião Filho.

Quadro Negro

A queda da qualidade da Educação no Paraná tem ligação direta com os escândalos de corrupção do governo Richa. O dinheiro que deveria ter sido investido em escolas foi desviado para abastecer as campanhas eleitorais do ex-governador. É o que aponta o relatório da Operação Quadro Negro, do Ministério Público Estadual, que investiga o desvio de mais de R$ 20 milhões da Secretaria Estadual de Educação.

Requião Filho visitou uma das obras inacabadas, na Região Metropolitana de Curitiba, que deveria atender a mais de mil alunos. Obra paga e a escola nunca foi concluída. Clique AQUI e relembre esta visita!

Preocupado com o volume dos desvios, o deputado Requião Filho fez vários pronunciamentos na tribuna da Assembleia, cobrando uma dura punição para os envolvidos no escândalo e o ressarcimento dos cofres públicos.

Assista e relembre:

O parlamentar foi mais além, propondo uma CPI, na Assembleia Legislativa, para investigar o envolvimento político por trás do esquema de corrupção no governo do Estado. No entanto, a bancada do governo, que poderia ser chamada de protecionista ao invés de governista, barrou a instalação da Comissão.

Requião Filho protocolou, também, um pedido de providências junto ao Fundo Nacional de Educação e da Corregedoria Geral da União, em Brasília.

Assista:

Arrocho salarial dos professores

Ao longo desse primeiro mandato foram várias as oportunidades em que o deputado Requião Filho se levantou contra os desmandos sofridos pelos professores do Paraná, principalmente em relação ao arrocho salarial imposto pelo governo Richa, que deixou de pagar a data base de 2015, 2016 e 2017. Situação esta que se repete agora em 2018, com a atual governadora Cida Borghetti.

Assista:

Requião Filho foi um dos parlamentares que assinou duas emendas que defendem os direitos do funcionalismo estadual. Uma pedindo que se altere o artigo 33 da LDO de 2019, autorizando a aplicar a lei 18.493/2015, que prevê o pagamento da data-base retroativa a todo o período de atraso. A outra emenda estipula que o Poder Executivo fica autorizado a adotar as medidas necessárias para conceder a revisão geral anual relativa aos meses de maio de 2017 a abril de 2018.

Devido às incertezas dos professores sobre as progressões e promoções da categoria, o deputado encaminhou um pedido de informações ao Executivo pedindo esclarecimentos em relação aos processos de seleção que estavam, na época, sem previsão para abertura no edital do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE).

“A manutenção dos direitos dos professores está prevista em lei, conforme o plano de carreira do magistério estadual. Diante disto, queremos saber qual a previsão da abertura de edital de seleção de PDE para 2018, quais as medidas adotadas e as modificações previstas para continuar valorizando professores com especialização, mestrado e doutorado. Nossos educadores merecem uma resposta digna, tal qual se espera uma atitude desta Secretaria que os representa”, disse Requião Filho.

Em determinada oportunidade, em discurso defendendo o pagamento da data-base aos professores, Requião Filho exibiu um vídeo mostrando as diferenças das promessas e da realidade, diante da falta de interesse do Governo com os investimentos em Educação.

Assista:

Outro pedido de informações protocolado pelo parlamentar diz respeito ao número real de professores da rede estadual de ensino já que muitos aprovados em concurso ainda aguardam convocação.

“Não é possível admitir um Estado possuir tais profissionais, regularmente aprovados, extremamente preparados para assumirem suas aulas, e o governo virar as costas mais uma vez para a população, valendo-se de mecanismos precários para colocar professor em sala. A Educação e os educadores do Paraná merecem ser tratados com respeito e reconhecimento”, justificou Requião Filho.

Massacre dos professores

O famigerado dia 29 de abril de 2015 jamais será esquecido pelos professores paranaenses, nem tampouco pelo povo do Paraná. Mais de 200 trabalhadores da educação foram feridos, no Centro Cívico, por bombas de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta.

Assista abaixo e relembre:

Na pauta daquele dia, a votação de um projeto irresponsável de mudanças na ParanáPrevidência. O projeto, de autoria do Executivo, transferia cerca de 30 mil aposentados do Fundo Financeiro, bancado pelo governo estadual, para o Fundo Previdenciário, formado por contribuições dos servidores e do Estado. Essa medida deve gerar um déficit no Fundo Previdenciário e a redução da sua capacidade de se manter estável de 57 anos para 29 anos.

Os professores foram para o Centro Cívico para se manifestar contra esse projeto estapafúrdio, que comprometeria o fundo e, com o tempo, teria mais benefícios a pagar do que recursos. Foram recebidos a balas de borracha, cassetetes, bombas de efeito moral e muita violência.

O deputado Requião Filho votou contra o projeto do governo e exigiu a punição dos responsáveis pelo massacre.

“Este assunto não pode ser tratado com leveza, precisa ser investigado e os culpados punidos. Não dá para esconder este tema para debaixo do tapete. É necessário investigar quem foram os responsáveis pela pelas pessoas feridas, pelas bombas atiradas nos professores, pelos cachorros em cima da população. Isso não pode ficar sem explicação”, declarou o deputado na época.

Meses depois, o promotor da Vara de Auditoria da Justiça Militar, Misael Duarte Pimenta, arquivou o inquérito que apurava o uso desproporcional da força pela Polícia Militar.

“O promotor disse que foram facções. Eu gostaria que ele pudesse ser responsabilizado por essa afirmação e obrigado a mostrar quais das professoras que estavam sangrando naquele dia fazem parte de alguma facção criminosa”, disse Requião Filho.

Três anos se passaram e nenhuma autoridade envolvida nos lamentáveis episódios daquele 29 de abril foi punida.

“Em minha memória e na memória recente do Estado, o dia 29 de abril é o dia da vergonha, da infâmia, da prepotência e da certeza de impunidade... o dia em que o grande em tamanho e pequeno em cultura massacrou o professor, vulnerável na força e grande intelectualmente. Massacrou junto a ele sonhos e garantias, retirou o futuro da certeza da aposentadoria, instalando a total insegurança jurídica e previdenciária”, disse Requião Filho.

Merenda escolar

A incompetência do governo Richa chegou, até mesmo, na merenda escolar. Os alunos paranaenses foram obrigados, nos últimos anos, a conviver com uma extrema má qualidade da merenda, um reflexo dos cortes de repasses para a educação.

A situação foi tão grave que em 2017 os sistema de compra e distribuição dos alimentos correu o risco de entrar em colapso por absoluta falta de recursos. Milhares de estudantes seriam prejudicados.

O deputado Requião Filho fez vários pronunciamentos na Assembleia Legislativa cobrando uma solução por parte do governo do Estado.

“Alimentação adequada é um direito fundamental dos alunos e é de responsabilidade do Estado garantir este atendimento, dentro das diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”, denunciou o deputado Requião Filho.

Clique aqui e relembre

Outra caso em que o deputado interviu foi na denúncia feita pela Polícia Federal, na operação Carne Fraca, de que escolas paranaenses haviam recebido merenda adulterada.

Segundo a denúncia feita por um servidor do Ministério da Agricultura à Polícia Federal, os estudantes paranaenses receberam, na merenda escolar, salsicha de peru de um frigorífico suspeito, contendo ao invés da carne, proteína de soja, fécula de mandioca e carcaça de frango.

Requião Filho encaminhou um requerimento à Secretaria Estadual de Educação pedindo informações sobre como é feito o controle da qualidade da merenda escolar, qual a metodologia empregada, quais empresas responsáveis pela fabricação dos alimentos, e qual é a empresa responsável pela análise das amostras.

"Exigi explicações, por meio de laudos técnicos, sobre estas questões e se nos dois últimos anos houve algum indício de merenda imprópria para consumo nas escolas do Paraná. Não é possível que isto só tenha sido descoberto agora. Há quanto tempo nossos alunos estão comendo este tipo de merenda de origem duvidosa?", cobrou Requião Filho.

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