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Emendas de Requião Filho são aprovadas com o Plano Estadual de Cultura


Aprovado esta semana, o projeto do Poder Executivo que institui o Plano Estadual de Cultura do Paraná (PEC-PR) foi alvo de questionamentos e críticas pelo deputado vice-líder da oposição, Requião Filho.

A proposta visa definir políticas públicas para a área cultural do estado para os próximos dez anos, porém não especifica para quais setoriais da cultura serão destinados os recursos e nem quem fará o monitoramento de sua execução. Neste sentido, cinco emendas foram elaboradas em conjunto com a Secretaria de Cultura do PMDB de Curitiba e apresentadas pelo deputado. Duas delas aprovadas em plenário.

“Reduzir as desigualdades sociais e regionais não basta, é necessário reduzir as desigualdades setoriais, pois poucas áreas concentram a maioria do orçamento da cultura. A busca pela redução das desigualdades não pode ser restrita a um critério regional, mas também atentar para critério setorial. Eles criaram um Conselho Estadual de Cultura às pressas, mas faltou o essencial, consultar a população”, criticou o parlamentar.

Outra emenda aprovada trata da adequação terminológica em relação aos “artistas” referidos no projeto. “Pedimos para que este conceito fosse ampliado e alterado para ‘agentes culturais’, pois não contemplavam a todos que deveriam ser atendidos por esta lei”.

Ainda de acordo com o texto do projeto, o PEC-PR, que será coordenado pelo Conselho Estadual de Cultura (Consec) e pela Secretaria de Estado da Cultura, será responsável por disponibilizar para a área cultural recursos em conformidade com suas respectivas leis orçamentárias em nível estadual e estimular municípios a procederem da mesma forma. O fortalecimento de um sistema de financiamento cultural, atendendo as demandas de todas as macrorregiões por meio de parcerias, também está previsto no plano.

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