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Guerra de liminares! Presidente da ALEP suspende novamente a sessão por tempo indeterminado


Presidente da ALEP suspende sessão por tempo indeterminado, após liminar suspender novamente a votação da LDO. O líder da oposição, deputado Requião Filho (PMDB) comentou a decisão em entrevista ao vivo para a rádio CBN. Assista ao vídeo:

Em razão da liminar, o presidente suspendeu a sessão por volta das 16 horas, para que a Procuradoria da Alep, em conjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE), pudessem analisar o teor da decisão e recorrer. A previsão era de que a sessão plenária fosse retomada às 18 horas, para a análise em segundo turno de votação do projeto da LDO. Foi reaberta, mas novamente suspensa - agora por tempo indeterminado.

Histórico – Na última terça-feira (22), o projeto de lei 153/2016 constava da pauta de votação da Assembleia para a primeira votação. Na ocasião, a bancada da Oposição conseguiu uma liminar impedindo a tramitação da emenda do Executivo à proposta. A Assembleia recorreu da decisão, cujos argumentos foram acatados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Vasconcelos.

A sessão plenária que havia sido suspensa foi retomada às 19h30 e o item foi votado e aprovado pela maioria dos parlamentares, com 34 votos favoráveis e 18 contrários.

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