Buscar

Comissão de Defesa do Consumidor realiza reunião hoje (28)


A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta segunda-feira, 28 de novembro, reunião para avaliar sete projetos em pauta. Presidida pelo deputado estadual Requião Filho (PMDB), a Comissão se reúne logo após a Sessão Ordinária, na sala anexa ao plenário.

Segue abaixo a relação dos projetos que estarão em pauta:

01) Dep. Fernando Scanavaca

Relator: Dep. Requião Filho

Projeto de Lei: 234/2015: Dispõe sobre a necessidade de apresentação de selo garantidor para o uso de gás natural veicular, pelos usuários de veículos automotores nos postos de combustíveis.

02) Dep. Márcio Pauliki

Relator: Dep. Paulo Litro

Projeto de Lei: 170/2016: Obriga as concessionárias de Serviço Público de Energia Elétrica, disponibilizar em seus sítios eletrônicos, o valor mensal repassado às prefeituras municipais a titulo de iluminação pública (CIP), no âmbito do Estado do Paraná.

03) Dep. Nereu Moura

Relator: Dep. Chico Brasileiro

Projeto de Lei 876/2016: Impõem a exigência de instalação de ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro médico, nas edificações destinadas a abrigar shopping centers e dá outras providências.

04) Dep. Reichembach

Relator: Dep. Felipe Francischini

Projeto de Lei: 26/2016: Disciplina a utilização dos termos “cartório” e “cartório extrajudicial' no âmbito do Estado do Paraná.

05) Dep. Felipe Francischini

Relator: Dep. Péricles de Mello

Projeto de Lei 78/2016: Dispõe sobre a perda ou extravio do cartão ou ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais do Estado do Paraná, e dá outras providências.

06) Dep. Nereu Moura

Relator: Dep. Péricles de Mello

Projeto de Lei 61/2016: Obriga as instituições financeiras a informar ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços.

07) Dep. Felipe Francischini

Relatora: Dep. Cristina Silvestri

Projeto de Lei 111/2016: Obriga os estabelecimentos comerciais e empresariais prestadores de serviços de assistência técnica de qualquer natureza localizados no Estado do Paraná a fornecerem, aos consumidores, protocolo de atendimento, e dá outras providências.

SERVIÇO:

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor

Local: Sala anexa ao plenário - Assembleia Legislativa do Paraná

Data e Horário: 28 de novembro de 2016, segunda-feira, logo após a Sessão Ordinária

#consumidor #alep

1 visualização

Praça Nossa Senhora de Salette, s/nº
Gabinete 101 - 1º Andar - Centro Cívico

Curitiba - Paraná

CEP: 80530-911

Siga Requião Filho nas Redes Sociais

  • Face do Requião Filho
  • Twitter do Requião Filho
  • YouTube do Requião Filho
  • Instagram do Requião Filho
  • Flickr do Requião Filho
  • SoundCloud  do Requião Filho