O deputado estadual Requião Filho (PMDB) cobrou coerência da cúpula do PSDB do Paraná em relação ao pedido de impeachment da presidente Dilma pelas chamadas “pedaladas fiscais”.
Durante encontro de lideranças do PSDB no sábado (19) em Curitiba, com a presença do governador Beto Richa e do deputado Ademar Traiano, presidente estadual da sigla, os dirigentes tucanos foram unânimes em defender o impeachment de Dilma, acusando a petista de ter cometido crime de responsabilidade por conta das “pedaladas fiscais”.
Requião Filho lembrou que o governador Beto Richa adotou as mesmas manobras praticadas por Dilma e, portanto, quem defende o impeachment da presidente tem a obrigação de defender também o impedimento do tucano.
“Não pode haver dois pesos e duas medidas. Se o PSDB do Paraná é a favor do impeachment da presidente Dilma, deve ser a favor do impeachment do governador Beto Richa. Os fundamentos são os mesmos, é preciso ter coerência”, decretou.
No ano passado, por meio de um projeto de lei, Richa adequou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao rombo nas contas estaduais de 2014, evitando a reprovação pelo Tribunal de Contas (TC) e a condenação pelo crime de responsabilidade.
Com a mágica contábil, o governador revisou o déficit de quase R$ 1 bilhão nas contas estaduais para um rombo de cerca de R$ 180 milhões. Além disso, o tucano reduziu em R$ 3,5 bilhões a meta do resultado primário – receitas menos despesas –, que passou a prever déficit em vez de superávit.
Requião Filho destacou que a maquiagem fiscal do governador tucano aconteceu depois do final do ano fiscal, o que é ainda mais grave se comparada com a “pedalada” de Dilma.
“Quando Dilma foi acusada pelo PSDB de aplicar um golpe no País e desrespeitar a Constituição, Beto Richa fez suas ‘pedaladas’ por aqui. O que o PSDB fez? Se calou e se acovardou. A sociedade está cansada de incoerência e seletividade. Se o impeachment vale para Dilma, deve valer também para o Beto Richa.”
Pedido arquivado
Em julho do ano passado, Traiano, que também é presidente da Assembleia Legislativa, arquivou um pedido de impeachment contra o governador protocolado por Requião Filho.
Na denúncia, além das “pedaladas fiscais”, o parlamentar responsabilizou o governador do PSDB pelo massacre contra os professores no dia 29 de abril, falta de pagamento de precatórios, nomeações suspeitas e apropriação indevida dos fundos previdenciários dos servidores.
ENTENDA AS PEDALADAS FISCAIS DO GOVERNADOR BETO RICHA
ROMBO NAS CONTAS: O estado fechou 2014 com as contas no vermelho, registrando déficit de R$ 934,2 milhões.
PROBLEMA: A LDO, entretanto, tinha como meta de resultado primário (receitas menos despesas) superávit de aproximadamente R$ 2,4 bilhões.
MÁGICA CONTÁBIL: Para evitar a reprovação das contas pelo Tribunal de Contas e a condenação pelo crime de responsabilidade, o governo alterou a previsão do resultado primário, reduzindo a meta em R$ 3,5 bilhões, quatro meses depois do final do ano fiscal..
RESULTADO DA PEDALADA: A LDO, que previa superávit, passou a permitir déficit de até R$ 1,1 bilhão para o ano fiscal de 2014.
DIMINUIÇÃO ARTIFICIAL DO ROMBO: Além de alterar a previsão do resultado primário, o governo reduziu o déficit consolidado de 2014. O rombo de R$ 934,2 milhões apurado no fim de 2014 se transformou em um furo de caixa de R$ 177,9 milhões.